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Palavra-chave: CARTÓRIO
O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como
O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
A dissolução da união estável via cartório
Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
Muito prazer! Eu sou a usucapião extrajudicial, ao seu dispor!
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
TJPA reconhece união estável entre homem e mulher durante inventário
Migalhas - A adjudicação compulsória via cartório veio pra ficar!
Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via administrativa ou judicial
Obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios
Inventário administrativo mesmo com testamento
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Pais têm direito de mudar o nome do bebê até 15 dias após o registro
Folha SP - Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer
Artigo – Empréstimo de capital com garantia imobiliária entre particulares – Por Marcos Coelho
Testamento Vital: saiba como é o documento que registra desejos em caso de doença grave; quase 7 mil brasileiros já fizeram
Nova lei aumenta a procura para troca de nomes em cartórios
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
