Palavra-chave: CARTÓRIO
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além
Possibilidade de inventário com menores em cartório
Justiça confere maior produtividade ao Cartório do Futuro
Plenário regulamenta as duplicatas eletrônicas
Noivado acabou, devolve-se ou não a aliança?
CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial
Animais de estimação agora têm nome e sobrenome
Lei que acelerou divórcios e inventários completa 12 anos
Divórcio e separação consensuais extrajudiciais em cartório devem ter presença de advogado
Congresso Nacional lança a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional
Pais poderão registrar em cartório a criança nascida morta
GAZETA DO POVO: AÇÕES AMPLIADAS DE CARTÓRIOS FAZEM A JUSTIÇA ECONOMIZAR BILHÕES DE REAIS NOS ÚLTIMOS ANOS
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
Usucapião pode ser agilizada se requerida nos cartórios de registros de imóveis
Corregedor destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país
Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país
E SE O BRASIL NÃO TIVER CARTÓRIOS?
Comitê Gestor da ICP-Brasil aprova alterações no Sistema Nacional de Certificação Digital
Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos
Ministro Luiz Fux destaca a relevância dos tabelionatos para desafogar o Judiciário
Cidadão pode optar por certidão de registro civil em versão digital
Cartórios serão integrados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Deputados aprovam autorização para registro em cartório de criança nascida morta
Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios
Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário
Investigação da paternidade biológica permite o aumento da qualidade de vida, diz deputada
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
