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Palavra-chave: CLT
Aperfeiçoamento da CLT
Projeto da nova CLT
Atividade de mototaxista poderá ser incluída na CLT
É melhor prevenir do que indenizar!
Subordinação jurídica
É urgente a necessidade de se revisar a CLT
Projeto regulamenta comissão de fábrica e cria alternativa à CLT
Problema da CLT não é ser velha
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que atualiza CLT
Adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na CLT
CLT poderá dificultar recursos de caráter protelatório
Prevalência de acordo trabalhista sobre CLT divide opiniões em debate na Câmara
Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Artigo – Quitação de Contratos de Trabalho por Escritura Pública – Por Gisele Cordeiro Machado
Projeto de lei propõe inclusão de licença menstruação na CLT
Figura do autônomo poderá ser excluída da CLT
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
Governo prepara projeto para adequar CLT à erradicação do trabalho infantil
Emprego com carteira assinada cai pela metade em agosto
CLT precisa de atualização, diz presidente do TST
Relator aplica regras da CLT para demissão por justa causa de doméstico
Comissão aprova contratação de detentos sob regime da CLT
CLT poderá autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos
Comissão aprova abrandamento da responsabilidade solidária prevista na CLT
Debatedores divergem sobre mudança na CLT para favorecer acordos extrajudiciais
Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União
Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas
Projeto revoga itens da reforma trabalhista
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
