Palavra-chave: CNH
Mais rigor para transferir pontos
Suspensão de CNH de motorista que alcançar 20 pontos na carteira
LEI SECA SUSPENDE 4,9 MIL CARTEIRAS
Cidadão de baixa renda pode ter linha de crédito para CNH profissional
Dinheiro da Cide poderá cobrir custos da habilitação de motoristas profissionais
Transferência de pontos na CNH dispensa reconhecimento de firma
Carteira de condutor embriagado pode ser cassada como medida cautelar
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Detran terá de avisar motorista sobre vencimento de carteira
CNH roubada poderá ser substituída pelo boletim de ocorrência
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Taxista poderá sofrer infrações de trânsito até o limite de 40 pontos
Governo lança novo modelo de CNH
Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
Motoristas que tiveram a CNH roubada poderão ter a segunda via gratuita do documento
Funset poderá financiar carteira nacional de habilitação (CNH)
Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C
Viação aprova curso teórico a distância para tirar CNH
Viação aprova ampliação de multas e hipóteses de suspensão e cassação de CNH
Projeto de lei permite inclusão do tipo de deficiência na carteira de motorista
Dirigir sem CNH, por si, não atrai culpa em atropelamento causado pela própria vítima
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
Comissão aprova possibilidade de motorista portar CNH em formato digital
CNH muda visual para inibir falsificação
Contra fraudes, CNH passa a vir com QR-Code
CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo vencida, diz Contran
Suspensão e Cassação da CNH – Quais são as diferenças?
Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018
CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro de 2018
Notícias
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...