Palavra-chave: CNH
Mais rigor para transferir pontos
Suspensão de CNH de motorista que alcançar 20 pontos na carteira
LEI SECA SUSPENDE 4,9 MIL CARTEIRAS
Cidadão de baixa renda pode ter linha de crédito para CNH profissional
Dinheiro da Cide poderá cobrir custos da habilitação de motoristas profissionais
Transferência de pontos na CNH dispensa reconhecimento de firma
Carteira de condutor embriagado pode ser cassada como medida cautelar
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Detran terá de avisar motorista sobre vencimento de carteira
CNH roubada poderá ser substituída pelo boletim de ocorrência
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Taxista poderá sofrer infrações de trânsito até o limite de 40 pontos
Governo lança novo modelo de CNH
Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
Motoristas que tiveram a CNH roubada poderão ter a segunda via gratuita do documento
Funset poderá financiar carteira nacional de habilitação (CNH)
Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C
Viação aprova curso teórico a distância para tirar CNH
Viação aprova ampliação de multas e hipóteses de suspensão e cassação de CNH
Projeto de lei permite inclusão do tipo de deficiência na carteira de motorista
Dirigir sem CNH, por si, não atrai culpa em atropelamento causado pela própria vítima
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
Comissão aprova possibilidade de motorista portar CNH em formato digital
CNH muda visual para inibir falsificação
Contra fraudes, CNH passa a vir com QR-Code
CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo vencida, diz Contran
Suspensão e Cassação da CNH – Quais são as diferenças?
Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018
CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro de 2018
Notícias
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
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Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
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14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
