Palavra-chave: CNH
Mais rigor para transferir pontos
Suspensão de CNH de motorista que alcançar 20 pontos na carteira
LEI SECA SUSPENDE 4,9 MIL CARTEIRAS
Cidadão de baixa renda pode ter linha de crédito para CNH profissional
Dinheiro da Cide poderá cobrir custos da habilitação de motoristas profissionais
Transferência de pontos na CNH dispensa reconhecimento de firma
Carteira de condutor embriagado pode ser cassada como medida cautelar
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Detran terá de avisar motorista sobre vencimento de carteira
CNH roubada poderá ser substituída pelo boletim de ocorrência
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Taxista poderá sofrer infrações de trânsito até o limite de 40 pontos
Governo lança novo modelo de CNH
Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
Motoristas que tiveram a CNH roubada poderão ter a segunda via gratuita do documento
Funset poderá financiar carteira nacional de habilitação (CNH)
Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C
Viação aprova curso teórico a distância para tirar CNH
Viação aprova ampliação de multas e hipóteses de suspensão e cassação de CNH
Projeto de lei permite inclusão do tipo de deficiência na carteira de motorista
Dirigir sem CNH, por si, não atrai culpa em atropelamento causado pela própria vítima
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
Comissão aprova possibilidade de motorista portar CNH em formato digital
CNH muda visual para inibir falsificação
Contra fraudes, CNH passa a vir com QR-Code
CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo vencida, diz Contran
Suspensão e Cassação da CNH – Quais são as diferenças?
Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018
CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro de 2018
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
