Palavra-chave: CNH
Mais rigor para transferir pontos
Suspensão de CNH de motorista que alcançar 20 pontos na carteira
LEI SECA SUSPENDE 4,9 MIL CARTEIRAS
Cidadão de baixa renda pode ter linha de crédito para CNH profissional
Dinheiro da Cide poderá cobrir custos da habilitação de motoristas profissionais
Transferência de pontos na CNH dispensa reconhecimento de firma
Carteira de condutor embriagado pode ser cassada como medida cautelar
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Detran terá de avisar motorista sobre vencimento de carteira
CNH roubada poderá ser substituída pelo boletim de ocorrência
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Taxista poderá sofrer infrações de trânsito até o limite de 40 pontos
Governo lança novo modelo de CNH
Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
Motoristas que tiveram a CNH roubada poderão ter a segunda via gratuita do documento
Funset poderá financiar carteira nacional de habilitação (CNH)
Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C
Viação aprova curso teórico a distância para tirar CNH
Viação aprova ampliação de multas e hipóteses de suspensão e cassação de CNH
Projeto de lei permite inclusão do tipo de deficiência na carteira de motorista
Dirigir sem CNH, por si, não atrai culpa em atropelamento causado pela própria vítima
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
Comissão aprova possibilidade de motorista portar CNH em formato digital
CNH muda visual para inibir falsificação
Contra fraudes, CNH passa a vir com QR-Code
CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo vencida, diz Contran
Suspensão e Cassação da CNH – Quais são as diferenças?
Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018
CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro de 2018
Notícias
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
12/03/2025 12:26terça-feira, 11 de março de 2025
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial que aborda a diferença entre os institutos jurídicos da curatela e da tomada de decisão apoiada, a...
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
25/02/2025 12:20
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda,...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...