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Palavra-chave: CNH
Comissão aprova criação da CNH Social
CNH com chip é adiada para o final de 2022
Crise e novo comportamento reduzem interesse dos jovens em dirigir
Não é possível adotar meios executivos atípicos contra devedor sem sinais de ocultação patrimonial
Planalto: projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça
Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata
Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais
Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a CNH
Proposta elimina pontuação na carteira de quem deixa de atualizar documento do carro
CCJ aprova fim da exigência de apresentação de CNH para comprar veículo novo
Comissão pode votar nesta semana parecer que altera código de trânsito
Instrutor não vinculado a autoescola poderá dar aulas práticas para obtenção da CNH
CTB poderá ter nova categoria de habilitação
Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional
Agência Brasil explica: saiba como cadastrar e usar a CNH digital
CONTRAN autoriza aula teórica virtual para formação de condutores
Dados do Renavam poderão ser disponibilizados na internet
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Aprovada urgência para mudança de pontos necessários para gerar a perda da CNH
Seguradoras poderão ter que pagar indenização a condutor com CNH vencida
Validade da CNH pode aumentar para dez anos
Senado pode votar projeto que aumenta validade da CNH para dez anos
Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito
Aprovado texto que muda o Código de Trânsito e aumenta validade da CNH
Deputado quer desburocratizar o processo de obtenção da CNH
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
Mudanças no CTB são sancionadas com vetos
CTB - Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
