Palavra-chave: CNJ
Lentidão da Justiça lidera reclamações no CNJ
Via eletrônica
Freio de arrumação
Julgamento de poder de punição do CNJ é adiado, mas sem data marcada
Pecadilho não é causa para a excomunhão da ministra
Nova Justiça
CNJ aplica pena de remoção compulsória para juíza de São Paulo
Julguemos as Togas, in dúbio pro societate
Um CNJ maior, com 17 ou 23 membros
Presidente do CNJ decide tornar aberto trabalho de corregedorias locais
Clipping - CNJ quer modificar regime interno - Jornal Estado de Minas
Violação do sigilo bancário
Crime de violação de sigilo funcional
Ajufe insinua que Eliana Calmon pode estar perturbada com a situação que vive
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
Competência da Corregedoria do CNJ é subsidiária
Proteção corporativista
Por que os magistrados temem o CNJ?
OAB promoverá ato em defesa das atribuições do CNJ
CNJ não pode ultrapassar Constituição
Outra face
Trabalho complementar
“Vícios insanáveis”
Suspeitas sobre licitação
Artigo - "A competência do CNJ"
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
MPAM - Supremo reforça poderes do CNJ para punir magistrados
AJUFE diferentemente da AMB apoia decisão do STF sobre CNJ
CNJ retomará 500 processos contra juízes e desembargadores
Notícias
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...