Palavra-chave: CPC
Artigo: O novo CPC e os reflexos notariais – análise inicial - Felipe Leonardo Rodrigues
O direito empresarial e o novo Código de Processo Civil
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC ainda deixou pendente garantia sobre duração razoável do processo
As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro
CPC: desaparece o foro privilegiado da mulher casada
Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito
Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos
O usucapião extrajudicial no novo CPC
Mudança do CPC deve aumentar recursos que chegam ao STJ
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Novo CPC traz regras para processo eletrônico
Congresso analisa vetos ao novo CPC
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
Artigo - Novo CPC aceita ata notarial como meio de prova segura - Por Clarisse Gomes
Novo CPC já influencia decisões
Os embargos de declaração dos Juizados Especiais à luz do novo CPC
Relator é contra adiamento da vigência do novo CPC
Admissibilidade dos recursos no novo CPC
Artigo: Família e CPC imediato por Jones Figueiredo
Novo CPC facilita regularização de propriedades por usucapião pelos cartórios
Novo CPC traz inúmeras mudanças nos prazos processuais
Repetitivos, soluções alternativas e força vinculante dominam debates sobre novo CPC
Magistrados reunidos pela ENFAM aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
Novo CPC traz mudanças na petição inicial
Enunciados sobre aplicação do novo CPC já estão disponíveis
Produção antecipada de prova no novo CPC
Dicas: Novo Código de Processo Civil
CPC poderá entrar em vigor somente em 2018
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
