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Palavra-chave: CPC
Comissão deve manter prazo em dias úteis no novo CPC, mesmo sob críticas
Novo CPC deve criar mecanismo para incentivar a participação das partes
CPC poderá ter julgamento virtual
CPC: novo texto será mais simples
"Julgamento virtual afasta advogado e cidadão da Justiça"
CPC: conciliação no início da ação causa polêmica
Especialistas debatem inclusão do processo eletrônico no novo CPC
Novo CPC recebeu 1.366 sugestões de emendas
Ponto polêmico
Novo CPC: Relator-geral acredita em aprovação definitiva da proposta
Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico
Deputados discutem hoje solução para relatório do novo CPC
Relatórios parciais do novo CPC poderão ser entregues até dia 22
Deputado se diz otimista quanto à votação de matérias importantes ainda este ano
Relatórios parciais do CPC mantêm princípios de agilidade processual
Advogados públicos pressionam comissão do novo CPC por direito a honorários
Novo CPC precisa conciliar celeridade e direito à ampla defesa
Relator apresenta parecer sobre o novo Código de Processo Civil
"Novo CPC vai desburocratizar o sistema de recursos"
Relatório do novo CPC inclui medidas para agilizar ações
Novo CPC: devedor poderá ter salário penhorado e ficar com nome sujo
Nota técnica de apoio à aprovação do novo CPC
Comissão discutirá parecer do novo CPC
Comissão do novo CPC discute penhora de salários para quitar dívidas
Comissão tentará novamente votar relatório sobre novo CPC
Presidente do CNJ destaca reforma dos Códigos Penal e de Processo Civil
Novo relator do CPC vai entregar parecer até o dia 26
Novo CPC: relator vai excluir permissão de penhora de salário de devedor
Câmara prioriza Código Comercial
Notícias
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
31/03/2025 12:22
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
Marcia Pons
Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros.
domingo, 30 de março de 2025
Atualizado em 28...
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
