Palavra-chave: CPC
Novo CPC será votado só em fevereiro de 2013
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC
Prioridade em ações de guarda ou adoção de menores poderá constar do CPC
Agilidade processual
Honorários de sucumbência
Adiada apresentação do relatório final do novo CPC
Relatório final do novo CPC deve ser apresentado nesta quarta
Parecer final do novo CPC é apresentado
Projeto do novo CPC traz conquistas para a Advocacia
"Evitar superjuízes"
Honorários podem sofrer substancial alteração no novo CPC
Novo CPC cria ferramenta para aplicar a mesma decisão a ações repetitivas
Novo CPC: conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
Projeto do novo CPC mantém efeito suspensivo de recurso
Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC
Enfraquecimento de garantias
Novo CPC: conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
A relevância do novo CPC para a sociedade brasileira
Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedade
Acesso negado
Código do Processo Civil: Penhora online requer regras
Novo CPC pode ser considerado um ‘puchero’
Votação do novo CPC é adiada para a semana que vem
Grande avanço
Novo CPC garante conquistas para advocacia
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Novo CPC acaba com “embargo de gaveta”
Processo Novo
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
