Palavra-chave: CPF
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
Receita deixa de emitir CPF em cartão de plástico
Celeridade processual
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet
CPF de graça
Em caso de uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo registro
Certidões de nascimento podem passar a trazer o CPF dos pais
Elementos concretos
Uso indevido de CPF por terceiros não é motivo para cancelamento do documento
A partir de 1º de janeiro profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Deputado defende uso do CPF como número identificador dos brasileiros
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Correios passam a fazer mudança de sexo no CPF
Receita Federal e Cartórios lançam sistema de combate a fraudes via cancelamento do CPF
Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento
Total de CPF na certidão de nascimento supera marca de três milhões
Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento
Consumidor não é obrigado a informar CPF nas compras
Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
Decreto do governo determinará CPF como 'chave universal' para uso de serviços públicos
Governo elabora decreto para concentrar dados no CPF
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Jornal Nacional - Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
CPF: Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil
Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários
Notícias
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
