Palavra-chave: CPF
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
Receita deixa de emitir CPF em cartão de plástico
Celeridade processual
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet
CPF de graça
Em caso de uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo registro
Certidões de nascimento podem passar a trazer o CPF dos pais
Elementos concretos
Uso indevido de CPF por terceiros não é motivo para cancelamento do documento
A partir de 1º de janeiro profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Deputado defende uso do CPF como número identificador dos brasileiros
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Correios passam a fazer mudança de sexo no CPF
Receita Federal e Cartórios lançam sistema de combate a fraudes via cancelamento do CPF
Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento
Total de CPF na certidão de nascimento supera marca de três milhões
Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento
Consumidor não é obrigado a informar CPF nas compras
Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
Decreto do governo determinará CPF como 'chave universal' para uso de serviços públicos
Governo elabora decreto para concentrar dados no CPF
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Jornal Nacional - Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
CPF: Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil
Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
