Palavra-chave: CTB
Propostas endurecem punição a motorista infrator
Municípios poderão registrar ciclomotores
Licenciamento de veículo poderá desvincular-se do pagamento do IPVA
STJ admite multa preventiva por excesso de peso nas estradas
Bolsonaro sanciona novo Código de Trânsito e diz que pode complementar lei
Resolução do Contran não pode mudar prazo para notificação de multa, diz juiz
Motoristas imprudentes comprometem melhorias no trânsito
19 anos de Código de Trânsito Brasileiro
Menores de 18 anos poderão antecipar etapas do processo de obtenção da CNH
Falta de licenciamento pode deixar de ser infração gravíssima
Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente
Extintor poderá ser ítem obrigatório nos veículos
Proprietário poderá ser comunicado imediatamente que seu veículo foi guinchado
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
CTB poderá ter nova categoria de habilitação
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
Mudanças no CTB são sancionadas com vetos
CTB - Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
Carteira de motorista passou a valer por mais tempo
Multas de trânsito poderão ser parceladas em até 12 vezes
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços
Confira decisões do STF sobre o Código de Trânsito Brasileiro, que completa 25 anos de vigência este mês
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
