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Palavra-chave: Cartório
Convênio de cartórios com MRE agiliza emissão de certidões no exterior
CNB/MG realiza entrevista exclusiva com o senador Antonio Anastasia
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
“BOA PARTE DO SETOR CARTORÁRIO ESTÁ MIGRANDO SUAS OPERAÇÕES PARA O AMBIENTE DE ALTA TECNOLOGIA” DIZ SECRETÁRIO-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê projeto
“A QUALIFICAÇÃO DOS NOTÁRIOS ENSEJOU GRANDES AVANÇOS SOCIAIS, MESMO ANTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL”
Cartórios poderão ter que informar Coaf sobre transações com imóveis em dinheiro vivo
Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros
Mães e pais divorciados poderão registrar nomes de solteiros na certidão dos filhos
E-NOTARIADO: 1 ANO DE ATOS NOTARIAIS ONLINE E SUAS MARCAS HISTÓRICAS
Comissão debate projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva
Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Execução de título extrajudicial tramitará em cartório de protesto, prevê projeto
Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios
Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro
Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união
Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos
Divórcio on-line: solução na pandemia
Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta
Corregedorias de todo o país avançam com registro eletrônico de imóveis
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
Senado Federal debate PL 6.204 que pode tornar Tabeliães de Protesto agentes da execução civil
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Inventários em cartórios podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Senado adia votação de MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicos
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
