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Palavra-chave: Casamento
Fim do instituto da separação prévia
As mulheres estão fugindo do campo
Lei não proíbe casamento civil
Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento
"Liberdade de opção pela formação das famílias"
Estatuto da família
O casamento no exterior e seus efeitos
Ligação eterna
Zero Hora - Colunista Paulo Santana - Casamento é muito caro
O que diz a lei - Direito de família
Jovem muda de sexo, ganha novo nome e deve se casar
Poder familiar não é alterado com o fim do casamento
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Justiça de Pernambuco anula casamento de ancião e determina restituição
Quarta Turma decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
'Casamento gay é tendência jurídica', diz OAB sobre decisão do STJ
Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
Decisão do STJ sobre casamento gay cria jurisprudência importante
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Fraude patrimonial
MP manifesta-se contrário ao pedido de habilitação para casamento civil homossexual
Fidelidade não se estende a terceiro
Projeto autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
A cada dois dias, uma pessoa pede para anular o casamento na Igreja Católica
Jurisprudência mineira - Apelação criminal - Bigamia - Casamento anterior firmado em país estrangeiro - Novo matrimônio no Brasil
Justiça converte união estável homoafetiva em casamento
Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Notícias
CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística
07/06/2011 09:50Segunda-feira, 06 de junho de 2011
CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística
A obrigatoriedade de inserção de uma mensagem de caráter educativo na publicidade de produtos da indústria automobilística, introduzida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)...
No futebol o STJ fica no banco
06/06/2011 13:5505/06/2011 - 10h00
ESPECIAL
STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre o mundo do futebol
Não é só entre as balizas que os juízes definem o resultado do jogo. Quando o meio de campo embola, outros juízes têm que entrar na partida com bem mais que um apito e 17 regras. No mundo do...
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
06/06/2011 13:5206/06/2011 - 13h26
DECISÃO
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, que continua em regime fechado por...
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
06/06/2011 13:1306/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Daniel PopovBruno Cirillo
São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
06/06/2011 12:58
OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário
Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...
Lei de Propriedade Industrial
03/06/2011 16:2403/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
