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Palavra-chave: Casamento
Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência!
MG App facilita solicitação de certidões para retirada em qualquer cartório do estado
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
A importância de discutir questões patrimoniais antes do casamento
Rede Jornal Contábil – Sou viúvo, posso doar minha meação para evitar novo inventário em breve?
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
Portal Migalhas – Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato
Como funciona o casamento com Separação de Bens?
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Um contrato vale mais que mil palavras?
Tenho direito à herança dos sogros?
Meu cônjuge faleceu. Posso ser expulsa de casa pelos filhos dele?
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Artigo – O direito a alimentos na união homoafetiva – Por Danielle Corrêa
Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
Artigo: Casamento de pessoa maior de 70 anos e a separação obrigatória de bens
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
Beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento
Advogada consegue acrescentar sobrenome do marido antes daqueles referentes à ascendência parental
UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
Notícias
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...
