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Palavra-chave: Casamento
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
Você sabe o que é União Estável? Sabe como comprovar?
Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo
Turma anula fiança prestada sem autorização do marido
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
Instituto da separação: para que serve? A quem serve?
Casamento, união estável e repercussões analógicas
Tribunal do Japão decide que proibição de casamento homoafetivo é constitucional
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade
Casal pede à Justiça para terminar união estável, mas acaba se casando: 'ninguém esperava'
Tribunal autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário
Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido quando casam
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
Notícias
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
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A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
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4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
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Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...
