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Palavra-chave: Casamento
Pré-registro: Recivil lança ferramenta para facilitar o casamento
Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens
TJMG concede divórcio post mortem a pedido da filha; tese que prevaleceu é do presidente do IBDFAM
Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
15/09/2022 – ARTIGO – CASAMENTO E DIVÓRCIO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR: É NECESSÁRIO HOMOLOGAR NO BRASIL? – POR SAMIRA DE MENDONÇA TANUS MADEIRA
Alteração de regime de bens em uniões estáveis
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Estadão – Artigo – A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio
Conjur - Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?
NOME NÃO É ESTADO CIVIL
Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
Pode haver retroatividade de Regime de Bens na União Estável para incluir meação sobre bens anteriores do companheiro?
“Divórcio surpresa”: Senado debate mudanças sobre a dissolução do casamento
Regime de bens no casamento e união estável
MP não pode mais se manifestar contra casamento ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
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Noivado não é casamento e nem união estável
Herança do Pelé chama atenção para discussão sobre regras para quem casa depois dos 70 anos
Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? - Breves considerações acerca do seu regime sucessório
Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual
TJ-SP autoriza mulher que casou nos EUA a incluir sobrenome do marido
Possibilidade de penhora de bens em nome do companheiro em união estável
STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos
Notícias
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
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4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
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Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...
