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Palavra-chave: Casamento
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
18/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
Justiça de São Paulo nega pedido de anulação de casamento por erro essencial
Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens
Citando casamento de prefeito, proposta visa proibir união antes dos 18 anos
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
TJRO: noiva entra em trabalho de parto e casamento é oficializado por videochamada
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Conjur - Averbação de sentença estrangeira de divórcio consensual
STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
Por que fazer um pacto antenupcial?
Imóvel cuja compra foi motivada por casamento entra na partilha
No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
Como escolher o regime de casamento?
Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara
Oitava Câmara reconhece união estável pós-morte entre casal que morava em cidades distintas
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos
Notícias
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
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4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
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Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...
