Palavra-chave: Casamento
Mais uma lei obsoleta: proibição de sociedade entre cônjuges do art. 977 do Código Civil
Dica IBDFAM: “Renascer”: novela da Globo mostra partilha de bens como condição para novo casamento de viúvo
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Como validar um casamento feito no exterior: guia completo
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil
Novo Código Civil: o que muda para casamento, divórcio e união estável
União estável se equipara a casamento para cancelamento de pensão temporária
STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem
Fertilização in vitro: Justiça autoriza mães registrarem filhos sem comprovar casamento
Já ouviu falar em contrato de namoro? Documento que garante proteção patrimonial bate recorde em Minas
Contrato de namoro é contrato?
Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Arpen-Brasil lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
É possível indenização por rompimento de noivado?
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
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19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
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16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...