Palavra-chave: Casamento
"Vou casar em agosto"
"Agora é a vez do Brasil"
Casal celebra matrimônio em frente ao Congresso Nacional
Projeto facilita conversão de união estável em casamento civil
Pensionista poderá continuar com o benefício em caso de novo casamento
Primeira emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito poderá ser gratuita
Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial
Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação
Desembargador aponta saída legal para conversão de uniões homoafetivas em casamento
CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo
Casais também devem se preocupar com o regime de bens antes do casamento
Diferenças entre casamento, união estável e namoro
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
Noivos surdos têm cerimônia de casamento em Libras no Amapá
Brasileiros estão casando cada vez mais tarde
Prazo para registro civil de casamento religioso poderá ser ampliado
Revista "Noivas e Noivos" dedica matéria especial sobre vantagens do pacto antenupcial em cartórios de notas
Seguridade permite contestação de paternidade fora do casamento
Maiores de 70 anos poderão optar pelo regime de bens a ser adotado no casamento
Pesquisadora destaca que casamento infantil leva à gravidez na adolescência
Estudo mostra que 15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos
STF interrompe julgamento que pode igualar herança de união estável e casamento
Artigo - Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório - Marco Aurélio Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini
Mãe e 3 filhas sobem ao altar juntas em casamento comunitário
Especialistas defendem mudanças na lei para coibir casamentos infantis
Artigo - Esta é a diferença de idades ideal para uma relação duradoura – Por M.B.
Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos
Casamento prematuro
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...