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Palavra-chave: Casamento
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
União estável poderá ser impedida diante de casamento ou outra união
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara
Decisão em ação de divórcio decreta divisão de gastos para alimentação de cães
Menor emancipado poderá se casar sem autorização dos pais
Comissão aprova projeto que atualiza as regras para mudança de nome no RG após casamento
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
CLIPPING – CONJUR – ARTIGO: A AUTONOMIA PRIVADA E O REGIME PATRIMONIAL NA UNIÃO ESTÁVEL – POR GLEYDSON K. L. OLIVEIRA
Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento
Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
ARTIGO – CLÁUSULAS DO PACTO ANTENUPCIAL – POR DOUGLAS GAVAZZI
Cônjuges poderão dividir igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento
Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Pesunções de paternidade poderão ser estendidas para a união estável
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio
CCJ aprova projeto que atualiza lei para mudança de sobrenome após casamento
Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
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31/01/2025 12:36
JURISPRUDÊNCIA
31/01/2025 09:00
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Mellina Galvanin
30 de janeiro de 2025, 6h30
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27/01/2025 13:28Recurso especial
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26 de janeiro de 2025, 9h52
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...
Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?
27/01/2025 11:52Precaução
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Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas.
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Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
20/01/2025 11:02Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Werner Damásio
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros.
domingo, 19 de janeiro de 2025
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20/01/2025 10:09Adequação da via
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Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir.
Da Redação
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
Atualizado às 17:23
A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...
