Palavra-chave: Cassinos
CEDN aprova legalização do jogo do bicho e de cassino
Comissão vai analisar projetos de legalização de bingos e cassinos no Brasil
Comissão da Agenda Brasil aprova regulamentação dos jogos de azar
Por 'moral e bons costumes', há 70 anos Dutra decretava fim dos cassinos no Brasil
CCJ pode votar na quarta-feira reabertura dos cassinos
Legalização de jogos de azar está pronta para votação
Crise econômica na pandemia reacende debate sobre legalização de jogos no país
Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores
Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...