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Por favor, aguarde...Palavra-chave: Constituição
CNJ não pode ultrapassar Constituição
Origem da Constituição é mais democrática que racional, diz Nelson Jobim
Sete artigos da Constituição podem mudar muita coisa
Igualdade material
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Desejo de constituir família caracteriza união estável
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Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Fim da hipocrisia
Dinâmica da sociedade justifica alterações na Constituição
PEC 171/93 contraria artigo da Constituição
Senado e Câmara criam comissão para regulamentar dispositivos constitucionais
Trabalho de menor somente a partir dos 14 anos
Constituição impede redução da maioridade penal
Transporte pode figurar como direito social na Constituição
Leitura obrigatória
Aprovada inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação no texto constitucional
Ministro Noronha: A única ideologia que se tolera num juiz é a Constituição
CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras
CNJ Serviço: Não é fácil alterar o texto constitucional
CNJ Serviço: o que são as cláusulas pétreas
Constituição de 88 abriu o caminho para o respeito homoafetivo
Acesso à água potável poderá ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal
Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição
Comissão aprova proposta que insere proteção de dados pessoais na Constituição
Notícias
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
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Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
