Palavra-chave: Contrato
Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa a valer hoje
Teletrabalho: salário será definido em contrato, convenção ou acordo
Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura
Suspensão de contrato de trabalho em caso de crise gera controvérsia em audiência
Mulher terá direito a restituição de 90% de valor pago em imóvel após rescisão contratual
Ausência de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Comissão aprova direito de clube exigir contrato com atleta em formação em prazo menor
Contrato de trabalho não pode obrigar renúncia a ações na Justiça
Câmara aprova novas regras para contrato de adesão
Clubes poderão exigir contrato com atleta em formação
Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada
Para o presidente do STJ, “princípio da Covid-19” não pode levar à interferência excessiva nos contratos
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
Comissão aprova projeto que pune com multa a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial
Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
