Palavra-chave: Contrato
Cláusulas abusivas
Consumidor tem direitos na rescisão de contrato de imóvel
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Contrato firmado com interditado não tem validade
Ação Monitória - Contrato particular de compra e venda - Prazo prescricional
TJSC: Recusar deixar imóvel alheio após notificação de fim de contrato é esbulho
Advogado elabora modelo de contrato para empregadas
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Os efeitos do contrato de namoro
Precauções necessárias
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
STJ: Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
Prejuízo profissional
Convênio médico não integra contrato de trabalho
Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Proposta disciplina a formalização de contrato de experiência no serviço doméstico
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração
CAS examina suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica
Para advogado especialista contrato de namoro precisa prevalecer
Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação
Empregador poderá suspender contrato de trabalho
Reforço nas provas
Advogado pode ser contratado sem licitação
Notícias
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
15/10/2024 12:24Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...