Palavra-chave: Contrato
Empresa não é obrigada a contratar só para cumprir cota
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Contrato com analfabeta sem testemunha é declarado nulo
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
As obrigações do fiador no contrato de locação
Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem
Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito
Terceira Turma afasta direito à rescisão de contrato em negociação de lote irregular
Apelação Cível - Nulidade do negócio jurídico - Contrato de promessa de compra e venda - Dolo - Decadência - Outorga Uxória
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Consumidor deve pagar comissão de corretagem se constar no contrato firmado com imobiliária
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário
Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
Mulher é preservada do aval concedido em contrato pelo marido
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
