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Palavra-chave: Crime
Omitir condição de saúde pode agravar penas por crimes no trânsito
Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Comissão aprova mudanças do Senado a crime de exposição de fotos íntimas na internet
Assédio moral no trabalho deve ser crime, defendem convidados de audiência
Testemunhar falsamente poderá constituir pena de reclusão e multa
Nova modalidade de prisão preventiva poderá ser prevista pelo Código de Processo Penal
CNJ Serviço: o que é “incidente de insanidade mental”?
Apostadores de loterias podem ser obrigados a informar CPF
CCJ aprova tipificação do crime de espancamento
CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri
Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente
CNJ Serviço: o que são crimes dolosos contra a vida
Lei brasileira que trata da alienação parental não tem base científica, afirma debatedora
Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União
Vai ao Plenário proposta de criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais
Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais
Projeto pretende criminalizar o porte de documento falso
Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas
Consumo próprio de droga poderá deixar de ser crime
Projeto fixa casos em que Ministério Público poderá não propor ação penal
CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
Crimes dolosos praticados contra crianças poderão se tornar hediondos
Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível
Transporte irregular de crianças pode se tornar crime
Vítima de crime poderá ser indenizada após a condenação do infrator em segunda instância
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
