Palavra-chave: Cônjuge
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia
União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge
Mesmo em união estável, cônjuge tem predileção na herança aos parentes colaterais
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Clipping - Tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões - TV Justiça
Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios
Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão
Artigo - É inconstitucional a distinção entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios - Por Walsir Edson Rodrigues Júnior
Cônjuge x companheiro: especialista comenta o julgamento do RE 878694, marcado para 10 de maio
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
Como proteger o cônjuge de problemas com empresa? - Jornal Valor Econômico
Artigo - "Reflexões sobre a decisão do stf que declarou a inconstitucionalidade da distinção sucessória do cônjuge e do companheiro" - por Karin Rick Rosa
STF publica acórdão da decisão que equiparou regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Advogada explica sobre a exclusão do cônjuge herdeiro em caso de homicídio
Artigo - É prerrogativa do cônjuge mudar ou manter o nome de casado após o divórcio - Por Mário Luiz Delgado
STF publica acórdão sobre direitos de herança de cônjuges e companheiros
Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro
Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado
TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
IBDFAM: Sucessão do cônjuge em regime de separação de bens
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
