Palavra-chave: DNA
Passa na CCJ projeto fixando prazo para Estado custear exame de DNA
A busca de verdade real
“O pai do coração delas”
Exame de DNA revela-se como a prova técnica que traz maior certeza dos laços de parentesco
Banco de DNA de criminosos vai à sanção presidencial
Lei que cria banco de DNA de criminosos entra em vigor em 180 dias
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Clipping - Fila menor após DNA - Jornal Estado de Minas
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
Empreendimento coloca o código genético na parede
Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal
Filiação questionada
TJRS mantém reconhecimento de paternidade mesmo sem exame de DNA
Negado DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Negatória de paternidade
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Recusa à submissão a exame de DNA
Erro essencial
CCJ aprova exigência de anuência prévia para exame de DNA
Resultado negativo de DNA não isenta homem de pagar alimentos
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
Projeto de fertilização com três DNAs é aprovado pelo parlamento britânico
Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Notícias
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...