Palavra-chave: DNA
Passa na CCJ projeto fixando prazo para Estado custear exame de DNA
A busca de verdade real
“O pai do coração delas”
Exame de DNA revela-se como a prova técnica que traz maior certeza dos laços de parentesco
Banco de DNA de criminosos vai à sanção presidencial
Lei que cria banco de DNA de criminosos entra em vigor em 180 dias
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Clipping - Fila menor após DNA - Jornal Estado de Minas
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
Empreendimento coloca o código genético na parede
Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal
Filiação questionada
TJRS mantém reconhecimento de paternidade mesmo sem exame de DNA
Negado DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Negatória de paternidade
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Recusa à submissão a exame de DNA
Erro essencial
CCJ aprova exigência de anuência prévia para exame de DNA
Resultado negativo de DNA não isenta homem de pagar alimentos
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
Projeto de fertilização com três DNAs é aprovado pelo parlamento britânico
Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...