Palavra-chave: DNA
TJSC admite exame de DNA para tirar dúvida sobre paternidade assumida
TJAC: Vício de consentimento: Justiça autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA
Para TJSC negar-se a exame de DNA gera presunção relativa de paternidade
Exames de DNA de células da pele podem implicar inocentes
Exame de DNA pode ser realizado por requisição de somente um dos pais
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
Pai que ficou 10 anos afastado do filho por erro em exame de DNA será indenizado
Reformada decisão sobre investigação de paternidade sem exame de DNA
Justiça determina teste de DNA de última geração para esclarecer caso de 30 anos
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA
Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira
Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico
Jurisprudência mineira - Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem cumulada com Petição de Herança...
TJ concede registro multiparental a criança que terá mãe e dois pais em Florianópolis
Justiça usa DNA para anular falsa paternidade e impedir adoção à brasileira
Clipping – Estadão – Promotor facilita registro de pai em certidão de nascimento em São Paulo
Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança
Juiz que condenou gêmeos a pagarem pensão após exame de DNA inconclusivo diz que caso é raríssimo
Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Recusa injustificada dos herdeiros - Presunção relativa de paternidade
Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica
Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito
STJ reabre investigação de paternidade: “Maior do que direito de ter um pai é o de um filho saber quem é seu pai”
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
Homem terá que pagar pensão mesmo após teste de DNA negativo
Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade por juris tantum
Notícias
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
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Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...