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Palavra-chave: Defesa
Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático
Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal
Julgamento no Júri
Concessão de dez minutos para sustentação oral não é cerceamento de defesa
Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva Sexta Turma a anular julgamento
Projeto assegura direito de defesa a acusado antes da ação penal
Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Cerceamento de defesa
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
''Transcrição total de escutas permite defesa melhor''
Plenário aprova Política Nacional de Defesa
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Rito sumário
Problema para o consumidor
Área econômica e Defesa concentram corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento
Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz
Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor
Em defesa de mais mulheres na política
Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
Ministério da Justiça anula portaria que limitava defesa nos presídios federais
Processo de conhecimento de "autor" e processo de execução de "executado"
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Qual é a importância do PLC 17/22, o chamado Estatuto dos Contribuintes
STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil
Constituição poderá prever sistema nacional de defesa civil e carreira pública para o setor
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
