Palavra-chave: Desarmamento
Diário Oficial publica regras para a Campanha do Desarmamento
Campanha Nacional do Desarmamento
Governo mantém posição favorável ao desarmamento da população
Estatuto desarmou o cidadão de bem, afirma presidente do Viva Brasil
Revogar o Estatuto do Desarmamento é necessário
Depois de 12 anos em vigor, Estatuto do Desarmamento pode ser revogado
Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1
Redução da violência
Conselho apoiará Campanha do Desarmamento
Campanha do desarmamento vai continuar até o fim de 2012
Proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento já causa polêmica
Controle de armas pelo Estatuto do Desarmamento está sob pressão no Brasil
Ipea diz que Estatuto do Desarmamento reduziu a taxa de homicídios
ONGs se organizam para derrubar projeto que revoga Estatuto do Desarmamento
Em meio a obstrução, votação da proposta sobre desarmamento é adiada
Debate sobre desarmamento coloca lado a lado visões opostas sobre estatuto
Proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento tem grande apoio popular
Residentes em áreas rurais poderão comprar arma de fogo
Juiz poderá autorizar porte de arma para mulheres que estejam sob medida protetiva
Notícias
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
26/09/2024 12:55
SERVIÇO
26/09/2024 09:10
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 12:50
DECISÃO
26/09/2024 07:25
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
26/09/2024 10:37Casos excepcionais
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
Paulo Batistella
25 de setembro de 2024, 12h49
Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...