Palavra-chave: Despejo
Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo
Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Câmara aprova regras para execução de ações de despejo
Brasil lembra centenário de escritora que definiu favela como quarto de despejo
Insulto legal
Proprietário de casa indenizará inquilina despejada sem ordem judicial
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DESPEJO - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL...
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO, COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS...
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
Ação de despejo dispensa formação de litisconsórcio ativo necessário
Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo do inquilino na quarentena
Justiça estadual nega pedido de despejo feito por proprietário que pretende vender um imóvel
Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo
Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Prescrição de ressarcimento por reformas começa com rescisão do aluguel, diz STJ
Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ
Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial, diz STJ
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
Projeto que proíbe despejo coletivo até o final do ano será discutido nesta sexta
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
Bolsonaro veta PL que suspendia despejo durante a pandemia
Lei que suspende despejos resguarda o equilíbrio contratual
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Notícias
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...