Palavra-chave: Despejo
STJ – Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel
Artigo: Despejo extrajudicial possibilitará ao mercado imobiliário dar grande salto – Por Gabriel de Britto Silva
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Despejo ao final de contrato de locação não renovado é direito do proprietário
STJ exige observância de principios humanitários para despejos e remoções
Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido
Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Pandemia: proposta altera regras para despejo, usucapião e até para reuniões de condomínio
Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção
Congresso derruba veto e proíbe despejo de inquilinos
Proprietário consegue despejo de inquilino na Justiça
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
Despejo poderá ser feito com registro em cartório
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
Despejo na pandemia poderá ser considerado nulo
Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia
Proibição de despejo durante a pandemia está na pauta do Plenário desta terça-feira
Adiada a votação do projeto que suspende despejos coletivos durante a pandemia
Adiada votação de projeto que suspende ações de despejo
Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021
Câmara aprova proposta que proíbe despejos. Projeto será enviado à sanção presidencial
Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial
Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia
Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida
Notícias
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...