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Palavra-chave: Direito
"Artesanato na Ilha do Mel"
Medida drástica
Direito não protege ideia pura. Por quê?
“Um Jeito Legal de Estudar Direito"
Inscrição de estagiário graduado em Direito não tem duração definida
Ré pede HC para ir às aulas
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
Instituições particulares conquistam lugar de destaque
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
Servidor homossexual tem direito a licença-maternidade integral
Apelação é inepta quando deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito ou de impugnar a sentença
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
Direito e tecnologia
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Possível relação de parentesco
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG
Lei brasileira trata do direito aos alimentos como indisponível
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Decisão inédita
Justiça garante direito a licença maternidade ao pai
União homoafetiva
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
Notícias
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
24/06/2011 14:5722/06/2011 - 07h55
DECISÃO
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caráter da cooperativa, de sociedade...
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
24/06/2011 14:5424/06/2011 - 08h19
DECISÃO
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
O prazo inicial para ação de anulação de venda de pais a filho por meio de pessoa interposta – “testa de ferro” ou “laranja” –, sem consentimento dos demais herdeiros, é contado a...
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
24/06/2011 10:44Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
21 de junho de 2011, às 16h34min
Por João Batista Santafé Aguiar, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O Órgão Especial do TJRS decidiu nesta segunda-feira, 20/6, que não é inconstitucional a proibição no território do...
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
22/06/2011 15:30Extraído de Recivil
Juiz reconhece união estável de homem com esposa e amante e manda dividir pensão
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e...
“Pink money”
22/06/2011 10:1717.JUN.11 - 21:00
O avanço do dinheiro rosa
Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro
Por Juliana Schincariol
Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a...
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
22/06/2011 10:01Extraído de LegisCenter
APOSENTADO COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
17/06/2011 13:41
O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou uma emenda Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de...
