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Palavra-chave: Direito
"Artesanato na Ilha do Mel"
Medida drástica
Direito não protege ideia pura. Por quê?
“Um Jeito Legal de Estudar Direito"
Inscrição de estagiário graduado em Direito não tem duração definida
Ré pede HC para ir às aulas
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
Instituições particulares conquistam lugar de destaque
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
Servidor homossexual tem direito a licença-maternidade integral
Apelação é inepta quando deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito ou de impugnar a sentença
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
Direito e tecnologia
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Possível relação de parentesco
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG
Lei brasileira trata do direito aos alimentos como indisponível
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Decisão inédita
Justiça garante direito a licença maternidade ao pai
União homoafetiva
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
Notícias
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
Gravame ao cidadão
23/05/2011 12:23PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...
"Juiz de enlace"
19/05/2011 13:18Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace
19/05/2011 - 12h35
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...
Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
18/05/2011 13:45Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
Qua, 18 de Maio de 2011 09:30
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...
