Palavra-chave: Direito
STJ: Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
Proporção obrigatória
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Direito a contraditório
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
O direito de ser deixado em paz
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Reconhecimento de paternidade socioafetiva
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
MEC fará inspeção presencial em cursos de direito
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Compra de outro imóvel não exclui direito real à habitação
“Estelionato educacional”
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Artigo - Casal parental merece maior atenção do Direito de Família
"O Direito é a profissão da palavra"
Transferência de bens
Teoria e prática
Artigo: Direito de família - pais fictícios
Normas internacionais
Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
Oficiais da PM terão de ser bacharéis em Direito
Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são
Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
