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Palavra-chave: Divórcio
PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame
Separação judicial é um instituto anacrônico
Solteiro de novo em trinta minutos
Julgamento parcial garante agilidade em divórcio
Projeto protege o direito de avós visitarem seus netos
Sigilo telefônico não pode ser quebrado em ação civil de divórcio
Nova ordem
TJSC: Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré
A facilidade de se divorciar no Brasil é boa ou ruim?
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Regulamentação da guarda de animais de estimação após divórcio dos donos está pronta para votação
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Casal divorciando terá que entregar senhas do facebook à Justiça
Lei do divórcio facilitou a vida dos casais
Crescem os registros de divórcios no Brasil
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Quem deve decidir sobre vida conjugal é o próprio casal e não o Estado
Reconciliação
Divórcio: mulheres lideraram o ranking
Mulher volta a usar o nome de solteira antes do divórcio
Dívidas a serem partilhadas
A média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%
Casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente
Jurisprudência mineira - Processo civil - Família - Ação de divórcio - Pedido de alimentos para filhos maiores - Impossibilidade
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Em caso de divórcio, mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Saiba quais os direitos e deveres de maridos e mulheres na separação
Em 2011 cartórios do Estado de SP realizaram 13.909 divórcios
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...