Palavra-chave: Doação
Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel público, diz STJ
Perdão de dívida: incide Imposto de Renda sobre ele ou é uma doação?
Inventário ou Doação? Qual é a melhor forma de transferir os bens
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
A importância de um bom planejamento sucessório
A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior
Artigo – A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Terceira Turma afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
STJ diverge sobre obrigação de dividir custos de pet após separação do casal
Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador
TJMG. Jurisprudência. Doação. Usufruto. Extinção. Ausência de requisitos para retomada.
Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD)
Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
Projeto isenta de IR doações feitas para o exterior
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada
CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
