Palavra-chave: Doação
Doação feita de mãe para filha vira empréstimo
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Sem lei complementar, não há ITD em doação e herança provenientes do exterior
Artigo - Doação de ascendente a descendente - Por Tiago Magalhães
Proposta incentiva a doação periódica de sangue
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a cônjuge
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança
TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha
“Casamento Vermelho” marcará união de prefeituras após brincadeira virtual
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável - Meação da parte inocente que deve ser respeitada
Doação dissimulada feita por suicida é nula apenas na metade da herança
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
É imprescritível ação que tenta anular doação de bens sem consentimento
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
Idade avançada não justifica nulidade de doação de imóvel
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida
CSM|SP: Registro de imóveis – Doação por meio de ata de assembleia – Necessidade de escritura pública – Exigência mantida – Recurso improvido
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Brasil é um dos mais baixos no mundo
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
CCJ aprova autorização para municípios cobrarem imposto sobre herança ou doação
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
