Palavra-chave: Doação
Jurisprudência do STJ: Direito civil. Pretensão anulatória de doação-partilha
JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório
Ingratidão de filho faz Justiça reverter doação de imóveis
Artigo: Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório - Por Marcello Terto e Silva
Suprimento judicial de consentimento - Ação de divórcio - Doação de bens imóveis de ascendentes a descendentes homologada em juízo - Escritura pública
Jurisprudência STJ - Direito Civil - Requisitos do instrumento procuratório para a validade da doação
CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações
Quem está obrigado e quem pode ser dispensado do pagamento do ITCMD
Agravo de Instrumento - Família - Ação de Inventário - Doação Realizada em Acordo de Separação Judicial Homologado por Sentença - Validade - Registro Cartorário Dispensável
Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança
Doar bem em vida diminui custos e evita disputa na partilha
Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel
Bem doado na vigência do Código Civil de 1916 dispensa integração à herança
Vítima de beneficiário ingrato consegue anular doação de imóvel
Pec pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança
Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor
TJ/SP: ITCMD – Doação que teria sido detectada na declaração do imposto de renda pessoa física, decorrente de valor acima da meação na partilha formalizada no divórcio
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Companheiro não pode doar mais da metade do patrimônio comum do casal
Homem é impedido de doar patrimônio comum aos filhos sem a autorização da companheira
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Doação de alimentos pode render benefícios fiscais a empresas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória de doação...
Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
Mãe e filhos registram em cartório desejo de doar os corpos após a morte
Doação não é provada e fundo de investimento será partilhado
Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
