Palavra-chave: Dívidas
"Planejamento permite maior controle das dívidas ao longo do ano"
BANCO É OBRIGADO A INFORMAR SOBRE PORTABILIDADE DE DÍVIDA
Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas
Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
Senado mantém refinanciamento das dívidas das prefeituras
Falta de cuidados
Disputa societária
Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas
Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos
Dá para abrir inventário de um morto que deixou dívidas?
Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado
Pagamento devido
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Contrato quebrado
Dignidade da Justiça
SERVIÇO ESSENCIAL
Segunda Seção definirá em repetitivo quem tem legitimidade para responder por dívidas condominiais
CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas
Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
Notícias
Nova lei limita liberdade de empresas para escolher foro de ações
17/06/2024 13:15LIBERDADE CONTRATUAL
Nova lei limita liberdade de empresas para escolher foro de ações
José Higídio
17 de junho de 2024, 7h44
O texto da lei diz que a escolha do foro precisa “guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação” — exceto em contratos de...
Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização
14/06/2024 08:37Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização
A juíza ressaltou a importância de suprir lacunas na legislação para garantir a proteção dos direitos das crianças e das genitoras.
Da Redação
quinta-feira, 13 de junho de 2024
Atualizado às 18:14
Não é necessário que genitoras...
Modificações no art. 63 do CPC via Lei 14.879/24: 6 pontos de preocupação
12/06/2024 12:56OPINIÃO
Modificações no art. 63 do CPC via Lei 14.879/24: 6 pontos de preocupação
Murilo Teixeira Avelino
11 de junho de 2024, 18h33
Com a alteração legislativa, a eleição de foro contratual ficou extremamente limitada: as partes só podem escolher, consensualmente, litigar perante os órgãos com...
Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF
11/06/2024 09:02TUDO NOS CONFORMES
Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF
11 de junho de 2024, 7h51
Relator do agravo, o desembargador Robson Barbosa de Azevedo explicou que o artigo 192 do Código Tributário Nacional estabelece que o formal de partilha só pode ser expedido mediante...
TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp
11/06/2024 08:44Inovação
TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp
A novidade entra em vigor a partir de 16/6, e é totalmente opcional e voluntária aos jurisdicionados.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da CGJ - Corregedoria Geral da Justiça, adotou o...
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
10/06/2024 13:39OPINIÃO
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
João Vitor Calabuig Chapina Ohara
Lucas Fulante Gonçalves Bento
10 de junho de 2024, 13h20
A decisão judicial mais relevante sobre o tema foi proferida no Recurso Extraordinário n° 796.376, em que o Supremo Tribunal Federal fixou...