Palavra-chave: Dívidas
Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança?
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil
Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma
Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros
Risco de o Brasil deixar de pagar dívidas é menor do que o dos Estados Unidos, diz Mantega
Dívida dos estados trará governadores à Câmara
Secretários de Fazenda apoiam projeto de Dornelles para renegociação de dívidas dos estados
Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União
Grupo aprova proposta de revisão das dívidas dos estados e municípios
Comissão do novo CPC discute penhora de salários para quitar dívidas
Comissão aprova renegociação de dívidas de estados com o Pasep
Chega ao Congresso projeto que muda indexador de dívidas de estados e municípios
Proposta facilita pagamento de dívidas de santas casas de saúde
Emendas a MP beneficiam estados e municípios que refinanciarem dívidas
Clubes de futebol pedem apoio do Senado para quitar dívidas
Comissão aprova proteção a devedores
Senado deve começar a definir em março temas polêmicos
Principais dívidas das famílias são com cartão de crédito
Aprovada MP que dá incentivos tributários a vários setores
Senado aprova novo indexador para dívidas dos estados e municípios
Plenário do Senado aprova mudanças na correção das dívidas dos estados
Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa
Turma anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
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Má-fé autoriza avalista de nota promissória a questionar origem e legalidade da dívida
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...