Palavra-chave: EIRELI
A estrutura das sociedades limitadas
Lei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país
Empresa individual limitada já é realidade
Registro de sociedade empresária e simples (EIRELI) poderá ser feito tanto pelas Juntas Comerciais como no Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas estão oferecendo a abertura de EIRELI
A Eireli e seu registro
CARTÓRIOS TÊM REGISTRADO EIRELI/SIMPLES, INCLUSIVE COM TITULAR PESSOA JURÍDICA
EIRELI: Pessoa jurídica pode abrir empresa individual
EIRELI - Comissão aprova redução de capital mínimo para empresa individual
Segundo especialista, discussão sobre EIRELI é saudável para resolver contradições
Exercício de atividade empresarial é simplificada
Você sabe o que é EIRELI?
Simples Nacional é sucesso, diz presidente do Sebrae
Em Betim MG: presidente do Sebrae afirma que sucesso dos EI depende de qualificação
A natureza jurídica "sui generis" do membro da EIRELI
Pessoa jurídica também pode constituir uma EIRELI
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa avança no Brasil
A empresa individual de responsabilidade limitada e o caso brasileiro
Empresário ainda se depara com barreiras na falta de sócio
A empresa individual como holding
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução
Constituição de empresa visando benefício fiscal e outras questões
PJ precisa ir à Justiça para criar empresa individual
TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE PERMITE PESSOA JURÍDICA CONSTITUIR EIRELI
Advogado não pode constituir Eireli na subespécie de sociedade unipessoal
TRF-1 mantém liminar que inclui sociedade individual de advogado no Simples
1ª VRP|SP: Registro de imóveis – Conferência de bens
Novas regras de registro empresarial permitem que PJ seja titular de Eireli
Pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, pode ser titular de Eireli
Notícias
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
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José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...