Palavra-chave: EIRELI
A estrutura das sociedades limitadas
Lei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país
Empresa individual limitada já é realidade
Registro de sociedade empresária e simples (EIRELI) poderá ser feito tanto pelas Juntas Comerciais como no Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas estão oferecendo a abertura de EIRELI
A Eireli e seu registro
CARTÓRIOS TÊM REGISTRADO EIRELI/SIMPLES, INCLUSIVE COM TITULAR PESSOA JURÍDICA
EIRELI: Pessoa jurídica pode abrir empresa individual
EIRELI - Comissão aprova redução de capital mínimo para empresa individual
Segundo especialista, discussão sobre EIRELI é saudável para resolver contradições
Exercício de atividade empresarial é simplificada
Você sabe o que é EIRELI?
Simples Nacional é sucesso, diz presidente do Sebrae
Em Betim MG: presidente do Sebrae afirma que sucesso dos EI depende de qualificação
A natureza jurídica "sui generis" do membro da EIRELI
Pessoa jurídica também pode constituir uma EIRELI
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa avança no Brasil
A empresa individual de responsabilidade limitada e o caso brasileiro
Empresário ainda se depara com barreiras na falta de sócio
A empresa individual como holding
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução
Constituição de empresa visando benefício fiscal e outras questões
PJ precisa ir à Justiça para criar empresa individual
TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE PERMITE PESSOA JURÍDICA CONSTITUIR EIRELI
Advogado não pode constituir Eireli na subespécie de sociedade unipessoal
TRF-1 mantém liminar que inclui sociedade individual de advogado no Simples
1ª VRP|SP: Registro de imóveis – Conferência de bens
Novas regras de registro empresarial permitem que PJ seja titular de Eireli
Pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, pode ser titular de Eireli
Notícias
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
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Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
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De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
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TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
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04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
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4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
01/03/2024 12:54Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
29/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...