Palavra-chave: EIRELI
Impressões sobre a IN 55 do Drei, que admite incapaz como titular de Eireli
Uma nova sociedade limitada?
Eireli será aposentada com a Lei da Liberdade Econômica?
A responsabilidade do sócio na Eireli
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
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O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Conjur - É nula a citação de empresa individual feita com base na teoria da aparência
Lei 12441 de 2011, EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Orientações e Procedimentos para registro de EIRELI em RCPJ
A constituição de EIRELI
Capital mínimo para EIRELI poderá ser reduzido
As principais modificações de leis para as empresas em 2012
Empreendedor não precisa mais de sócio para abrir uma empresa
Ordem e Progresso
Câmara flexibiliza empresa individual de responsabilidade (EIRELI)
PLS aperfeiçoa a legislação sobre Eireli
Comissão analisa plano de trabalho de MP que agiliza a abertura de empresas
Votação de MP que trata de registros de empresas fica para quarta-feira
Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial
Comissão aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresa
MP que simplificava abertura e fechamento de empresas perde a validade
Projeto limita participação societária em Empresa Simples de Crédito
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
Eireli poderá ser criada sem a atual exigência de capital social mínimo
Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada
Capital mínimo para constituição de EIRELI poderá ser reduzido
Notícias
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
26/09/2024 12:55
SERVIÇO
26/09/2024 09:10
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 12:50
DECISÃO
26/09/2024 07:25
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
26/09/2024 10:37Casos excepcionais
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Paulo Batistella
25 de setembro de 2024, 12h49
Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
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Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...