Palavra-chave: EIRELI
Impressões sobre a IN 55 do Drei, que admite incapaz como titular de Eireli
Uma nova sociedade limitada?
Eireli será aposentada com a Lei da Liberdade Econômica?
A responsabilidade do sócio na Eireli
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Conjur - É nula a citação de empresa individual feita com base na teoria da aparência
Lei 12441 de 2011, EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Orientações e Procedimentos para registro de EIRELI em RCPJ
A constituição de EIRELI
Capital mínimo para EIRELI poderá ser reduzido
As principais modificações de leis para as empresas em 2012
Empreendedor não precisa mais de sócio para abrir uma empresa
Ordem e Progresso
Câmara flexibiliza empresa individual de responsabilidade (EIRELI)
PLS aperfeiçoa a legislação sobre Eireli
Comissão analisa plano de trabalho de MP que agiliza a abertura de empresas
Votação de MP que trata de registros de empresas fica para quarta-feira
Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial
Comissão aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresa
MP que simplificava abertura e fechamento de empresas perde a validade
Projeto limita participação societária em Empresa Simples de Crédito
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
Eireli poderá ser criada sem a atual exigência de capital social mínimo
Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada
Capital mínimo para constituição de EIRELI poderá ser reduzido
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
